Fundo de Acção Social Escolar

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Fundo de Acção Social Escolar

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Acção Social Escolar

Fundo do Ensino Superior

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2019, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010.	2019/03/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2018, Altera os artigos 5.º, 7.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar.	2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2016, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010.	2016/04/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2015, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar.	2015/04/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2014, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar.	2014/03/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2013, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar.	2013/04/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2011, Altera o artigo 5.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010.	2011/05/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010, Aprova o Regulamento para a concessão de subsídios para o pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar.	2010/09/20
Decreto-Lei n.º 62/94/M, Aprova o novo regime do Fundo de Acção Social Escolar e do apoio sócio-educativo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 17 e 18/90/M, de 14 de Maio.	1994/12/19
Despacho n.º 1/SAEC/87, Respeitante a apoios financeiros a estudantes do Território (Criação do Fundo de Acção Social Escolar).	1987/03/02

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 17/90/M, - Aprova as normas que regulamentam a actividade de Acção Social Escolar e cria o Fundo e a Comissão Consultiva da Acção Social Escolar.	1990/05/14

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho n.º 27/SAEAP/90, Designa vogais da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar.	1990/07/09
Despacho n.º 58/GM/90, Aprova o Regulamento para a Concessão de Auxílios Económicos da Acção Social Escolar.	1990/05/21
Despacho n.º 59/GM/90, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo.	1990/05/21
Decreto-Lei n.º 19/90/M, Cria o Departamento de Acção Social Escolar.	1990/05/14
Decreto-Lei n.º 18/90/M, Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações.	1990/05/14
Decreto-Lei n.º 12/86/M, Extingue a Federação das Caixas Escolares e dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 45/82/M, de 4 de Setembro (Concessão de bolsas de estudo e outros subsídios).	1986/02/08
Decreto-Lei n.º 45/82/M, Actualiza as disposições relativas à concessão de bolsas de estudo a estudantes. — Revoga o Decreto n.º 46935, de 23 de Abril de 1966, Portaria n.º 36/73, de 24 de Fevereiro, Decreto-Lei n.º 2/76/M de 20 de Março, Portaria n.º 199/76/M, de 4 de Dezembro, artigo 18.º da Portaria n.º 33/78/M, de 28 de Fevereiro, Decreto-Lei n.º 31/79/M, de 2 de Outubro, Decreto-Lei n.º 42/81/M, de 19 de Dezembro e disposições do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro.	1982/09/04
Portaria n.º 33/78/M, Estabelece normas regulamentares do apoio a conceder aos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos.	1978/02/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 28, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2020/07/08
B.O. n.º: 20, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.	2020/05/13
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público de «Aquisição de seguro escolar para os alunos do ensino não superior nos anos escolares de 2020/2021 e 2021/2022».	2020/05/13
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2020/2021 e 2021/2022.	2020/04/29
B.O. n.º: 10, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.	2020/03/04
B.O. n.º: 47, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.	2019/11/20
B.O. n.º: 47, II Série, Declaração.	2019/11/20
B.O. n.º: 33, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.	2019/08/14
B.O. n.º: 21, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.	2019/05/22
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2019/2020 e 2020/2021.	2019/04/10

Informação

Tutela

Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura