Governo da RAEM

Fundo de Acção Social Escolar

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2019, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. 2019/03/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2018, Altera os artigos 5.º, 7.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. 2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2016, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. 2016/04/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2015, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. 2015/04/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2014, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. 2014/03/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2013, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. 2013/04/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2011, Altera o artigo 5.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. 2011/05/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010, Aprova o Regulamento para a concessão de subsídios para o pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. 2010/09/20
Decreto-Lei n.º 62/94/M, Aprova o novo regime do Fundo de Acção Social Escolar e do apoio sócio-educativo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 17 e 18/90/M, de 14 de Maio. 1994/12/19
Despacho n.º 1/SAEC/87, Respeitante a apoios financeiros a estudantes do Território (Criação do Fundo de Acção Social Escolar). 1987/03/02

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 17/90/M, Revogado - Aprova as normas que regulamentam a actividade de Acção Social Escolar e cria o Fundo e a Comissão Consultiva da Acção Social Escolar. 1990/05/14

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 1/SAAEJ/97, Aprova as normas reguladoras da concesão de bolsas de estudo para o ensino superior. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/94, de 18 de Julho. 1997/01/06
Despacho n.º 39/SAAEJ/96, Aprova as normas para a concessão de subsídios de propinas e para aquisição de material escolar aos alunos que frequentam as instituições educativas de ensino não superior. — Revoga o Despacho n.º 58/GM/90, de 16 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 12/SAAEJ/91, de 26 de Julho. 1996/12/16
Portaria n.º 195/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1996. 1996/08/05
Portaria n.º 40/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1996. 1996/03/04
Portaria n.º 276/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1995. 1995/10/23
Portaria n.º 34/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1995. 1995/02/20
Portaria n.º 258/94/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1994. 1994/12/05
Portaria n.º 194/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1994. 1994/09/12
Despacho n.º 20/SAAEJ/94, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo .-Revoga o Despacho n.º 59/GM/90, de 16 de Maio. 1994/08/01
Portaria n.º 41/94/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1994. 1994/02/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Declaração. 2020/08/05
B.O. n.º: 32, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2020/08/05
B.O. n.º: 28, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2020/07/08
B.O. n.º: 20, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/05/13
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público de «Aquisição de seguro escolar para os alunos do ensino não superior nos anos escolares de 2020/2021 e 2021/2022». 2020/05/13
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2020/2021 e 2021/2022. 2020/04/29
B.O. n.º: 10, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/03/04
B.O. n.º: 47, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/11/20
B.O. n.º: 47, II Série, Declaração. 2019/11/20
B.O. n.º: 33, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/08/14

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura