Fundo do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto.	2024/11/18

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2021, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo do Desporto.	2021/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2020, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2020/03/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2018, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2018/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2018.	2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».	2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017.	2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».	2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017.	2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas das Edições 64.ª e 65.ª do Grande Prémio de Macau».	2017/06/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Rectificação de declaração.	2025/05/28
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração.	2025/05/14
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2025/04/16
B.O. n.º: 16, II Série, Declaração.	2025/04/16
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração.	2025/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo.	2025/02/03
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo.	2025/02/03
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo.	2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo.	2024/09/19

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