Fundo do Desporto

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Desporto

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto.	2024/11/18

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017.	2017/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2017, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2017/02/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2016, Altera as alíneas 1), 2) e 3) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015.	2016/11/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Inscrição de Actividades de Férias dos anos 2016 e 2017 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude».	2016/08/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2016, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2016.	2016/08/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2016.	2016/04/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016, Cria a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.	2016/03/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2016, Nomeia um membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto, em substituição do outro membro.	2016/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas Piscinas afectas ao Instituto do Desporto».	2015/12/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2015, Altera a alínea 3) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015.	2015/05/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Rectificação de declaração.	2025/05/28
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração.	2025/05/14
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2025/04/16
B.O. n.º: 16, II Série, Declaração.	2025/04/16
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração.	2025/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo.	2025/02/03
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo.	2025/02/03
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo.	2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo.	2024/09/19

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