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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲	Data
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto.	2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2025/04/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2025, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2025/03/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2025, Renova os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2025/02/03
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2025/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2024, Nomeia o presidente, os membros efectivos e os suplentes dos membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2024/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2024, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2024/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2023, Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2023/11/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2023, Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Fundo do Desporto.	2023/10/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2023, Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2023/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2022, Nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2022/03/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 35, II Série, Declaração.	2024/08/28
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração.	2024/06/12
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração.	2024/04/24
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração.	2024/02/28
B.O. n.º: 3, II Série, Declaração.	2024/01/17
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e nos vogais do Conselho Administrativo.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2023/12/21
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração.	2023/11/01
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração.	2023/09/20

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