Fundo do Desporto

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Desporto

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto.	2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2003, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2003.	2003/11/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2004, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2004.	2004/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2004, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2004.	2004/06/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2004, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2004.	2004/08/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2004, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2004.	2004/11/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005.	2005/02/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005.	2005/04/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005.	2005/07/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2005, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005.	2005/08/15
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Rectificação de declaração.	2025/05/28
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração.	2025/05/14
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2025/04/16
B.O. n.º: 16, II Série, Declaração.	2025/04/16
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração.	2025/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo.	2025/02/03
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo.	2025/02/03
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo.	2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo.	2024/09/19

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