Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2011. 2011/05/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2011, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/03/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2010. 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2010. 2010/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 486/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de centro de dados e de manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. 2009/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2009. 2009/11/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2009/10/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau. 2009/10/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto» para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2009/09/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e em outras instalações desportivas adjacentes. 2009/09/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Rectificação de declaração. 2025/05/28
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração. 2025/05/14
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2025/04/16
B.O. n.º: 16, II Série, Declaração. 2025/04/16
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2025/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo. 2025/02/03
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo. 2025/02/03
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. 2024/09/19

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/06/2025 05:53:14 BO22