Fundo do Desporto

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Desporto

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto.	2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2025/04/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2025, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2025/03/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2025, Renova os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2025/02/03
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2025/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2024, Nomeia o presidente, os membros efectivos e os suplentes dos membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2024/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2024, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2024/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2023, Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2023/11/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2023, Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Fundo do Desporto.	2023/10/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2023, Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2023/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2022, Nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2022/03/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2011.	2011/04/20
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos	2011/03/30
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos	2011/03/02
B.O. n.º: 9, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.	2011/03/02
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos	2011/01/26
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos	2011/01/05
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho.	2010/12/09
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.	2010/11/10
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso referente à aceitação do requerimento para o Plano de Financiamento para a Educação Contínua 2011.	2010/09/22
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos	2010/09/15

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Tutela

Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura

21/09/2025 22:36:47 BO12

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