Governo da RAEM

Fundo do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2025, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2025/03/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2025, Renova os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2025/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2024, Nomeia o presidente, os membros efectivos e os suplentes dos membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2024/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2024, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2024/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2023, Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2023/11/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2023, Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2023/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2022, Nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2022/03/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2020, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2020/03/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2018, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2018/12/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004. 2005/03/30
B.O. n.º: 50, II Série, Extracto de despacho 2004/12/15
B.O. n.º: 47, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 3.º trimestre de 2004. 2004/11/24
B.O. n.º: 44, II Série, Extracto de despacho 2004/11/03
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho 2004/10/20
B.O. n.º: 37, II Série, Rectificação 2004/09/15
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho 2004/09/08
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho 2004/09/08
B.O. n.º: 35, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 2.º trimestre de 2004. 2004/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho 2004/09/01

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
20/06/2025 03:38:56 BO12