Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2023, Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2023/11/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2023, Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Fundo do Desporto. 2023/10/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2023, Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2023/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2022, Nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2022/03/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2021, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo do Desporto. 2021/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2020, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2020/03/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2018, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2018/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2018. 2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2017/12/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 46, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002. 2002/11/13
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2002/11/06
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2002/09/18
B.O. n.º: 37, II Série, Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto. 2002/09/11
B.O. n.º: 32, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2002. 2002/08/07
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2002/08/07
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos, Rectificação 2002/07/03
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos 2002/05/29
B.O. n.º: 20, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2002. 2002/05/15
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos 2002/04/17

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/03/2024 03:13:49 WF2015