Fundo do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲	Data
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2023, Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2023/11/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2023, Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Fundo do Desporto.	2023/10/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2023, Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2023/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2022, Nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2022/03/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2021, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo do Desporto.	2021/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2020, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2020/03/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2018, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2018/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2018.	2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».	2017/12/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.	2019/04/24
B.O. n.º: 14, II Série, Declaração.	2019/04/03
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018 (informações adicionais).	2019/02/20
B.O. n.º: 6, II Série, Declaração.	2019/02/08
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.	2019/01/30
B.O. n.º: 2, II Série, Declarações.	2019/01/09
B.O. n.º: 1, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2019/01/02
B.O. n.º: 49, II Série, Declarações.	2018/12/05
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.	2018/10/24
B.O. n.º: 41, II Série, Declarações.	2018/10/10

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Tutela

Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura

23/04/2024 22:05:54 BO12

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