Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2012. 2012/03/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos. 2012/02/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. 2012/02/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Substituição da Prancha de Saltos da Piscina do Centro Desportivo Olímpico. 2012/01/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Salvamento nas Piscinas Afectas ao Instituto do Desporto». 2011/12/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. 2011/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas Instituto do Desporto em COTAI. 2011/11/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas Instituto do Desporto na Taipa. 2011/11/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas Instituto do Desporto em Macau. 2011/11/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2011, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Manutenção e Reparação do Sistema Inteligente de Gestão e Controlo de Segurança, pelo período de dois anos. 2011/11/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 35, II Série, Declaração. 2024/08/28
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração. 2024/06/12
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2024/04/24
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2024/02/28
B.O. n.º: 3, II Série, Declaração. 2024/01/17
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e nos vogais do Conselho Administrativo. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2023/12/21
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2023/11/01
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2023/09/20

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/06/2025 19:19:31 BO12