Fundo do Desporto

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Desporto

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto.	2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2021, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo do Desporto.	2021/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2020, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2020/03/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2018, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2018/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2018.	2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».	2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017.	2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».	2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017.	2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas das Edições 64.ª e 65.ª do Grande Prémio de Macau».	2017/06/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos	2001/05/09
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos	2001/03/28
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2000.	2001/02/07
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos	2000/12/13
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2000.	2000/11/01
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos	2000/10/25
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos	2000/10/04
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos	2000/09/20
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos	2000/09/06
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos	2000/07/05

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Tutela

Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura

19/06/2025 09:01:58 BO12

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