Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2001, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2001, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2000, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2000. 2000/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2000, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2000. 2000/06/12
Portaria n.º 454/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1999. 1999/11/29
Portaria n.º 303/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1999. 1999/08/09
Portaria n.º 77/99/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1999. 1999/03/15
Portaria n.º 18/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998. 1999/01/25
Portaria n.º 157/98/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998. 1998/06/29
Portaria n.º 63/98/M, Aprova e põe execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998. 1998/03/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2024/02/28
B.O. n.º: 3, II Série, Declaração. 2024/01/17
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e nos vogais do Conselho Administrativo. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2023/12/21
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2023/11/01
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2023/09/20
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2023/05/03
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2023/03/08
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2022/11/16

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/04/2024 09:04:09 BO21