Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 454/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1999. 1999/11/29
Portaria n.º 303/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1999. 1999/08/09
Portaria n.º 77/99/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1999. 1999/03/15
Portaria n.º 18/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998. 1999/01/25
Portaria n.º 157/98/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998. 1998/06/29
Portaria n.º 63/98/M, Aprova e põe execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998. 1998/03/16
Portaria n.º 201/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997. 1997/09/01
Portaria n.º 71/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997. 1997/03/31
Portaria n.º 185/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1996. 1996/07/29
Portaria n.º 94/96/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1995. 1996/04/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/07/17
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração. 2019/06/19
B.O. n.º: 21, II Série, Declaração. 2019/05/22
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019. 2019/04/24
B.O. n.º: 14, II Série, Declaração. 2019/04/03
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018 (informações adicionais). 2019/02/20
B.O. n.º: 6, II Série, Declaração. 2019/02/08
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018. 2019/01/30
B.O. n.º: 2, II Série, Declarações. 2019/01/09
B.O. n.º: 1, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2019/01/02

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/06/2025 12:32:54 BO12