Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07
Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 201/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997. 1997/09/01
Portaria n.º 71/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997. 1997/03/31
Portaria n.º 185/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1996. 1996/07/29
Portaria n.º 94/96/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1995. 1996/04/15
Portaria n.º 78/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1996. 1996/03/18
Portaria n.º 256/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1995. 1995/09/11
Portaria n.º 257/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1995. 1995/09/11
Despacho n.º 23/SAAEJ/94, Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros às Organizações do Desporto Associativo. — Revoga o Despacho n.º 14/SAEC/86, de 20 de Agosto. 1994/08/08
Portaria n.º 159/94/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao período de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 1994. 1994/07/18
Portaria n.º 151/94/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude as competências próprias do Governador, no que se refere às funções executivas, relativamente ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/07/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2024/02/28
B.O. n.º: 3, II Série, Declaração. 2024/01/17
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e nos vogais do Conselho Administrativo. 2023/12/21
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2023/11/01
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2023/09/20
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2023/05/03
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2023/03/08
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2022/11/16

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
28/03/2024 20:14:22 WF2012