Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2006. 2006/03/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2006, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2006. 2006/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2006, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2006. 2006/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços no Projecto de Exposição de Simuladores de Actividades Desportivas. 2006/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2006, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2006. 2006/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2007, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2007. 2007/02/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2007. 2007/04/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2007, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2007. 2007/05/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento e manutenção dos relvados das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2007/06/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, do Pavilhão Mong-Há e do Complexo Desportivo de Macau (Piscina). 2007/09/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2020/12/16
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020. 2020/10/14
B.O. n.º: 29, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2020/07/15
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2020/07/08
B.O. n.º: 22, II Série, Declaração. 2020/05/27
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/22
B.O. n.º: 16, II Série, Declaração. 2020/04/15
B.O. n.º: 13, II Série, Subdelegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Declaração. 2020/03/25
B.O. n.º: 10, II Série, Subdelegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2020/03/04

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
20/04/2024 16:39:52 BO22