Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2013, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2013/02/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2012. 2012/06/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Salvamento nas Piscinas Afectas ao Instituto do Desporto». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Tratamento dos Relvados e das Zonas Verdes das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto». 2011/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2005. 2011/07/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Estudo das medidas de protecção ambiental e da conservação energética das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto». 2011/07/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2011. 2011/05/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2011, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/03/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2010. 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2010. 2010/05/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2024/02/28
B.O. n.º: 3, II Série, Declaração. 2024/01/17
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e nos vogais do Conselho Administrativo. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2023/12/21
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2023/11/01
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2023/09/20
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2023/05/03
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2023/03/08
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2022/11/16

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
20/04/2024 14:12:37 BO12