Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 201/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997. 1997/09/01
Portaria n.º 71/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997. 1997/03/31
Portaria n.º 185/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1996. 1996/07/29
Portaria n.º 94/96/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1995. 1996/04/15
Portaria n.º 78/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1996. 1996/03/18
Portaria n.º 256/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1995. 1995/09/11
Portaria n.º 257/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1995. 1995/09/11
Despacho n.º 23/SAAEJ/94, Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros às Organizações do Desporto Associativo. — Revoga o Despacho n.º 14/SAEC/86, de 20 de Agosto. 1994/08/08
Portaria n.º 159/94/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao período de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 1994. 1994/07/18
Portaria n.º 151/94/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude as competências próprias do Governador, no que se refere às funções executivas, relativamente ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/07/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos 2000/06/21
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos 2000/07/05
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos 2000/09/06
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2000/09/20
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos 2000/10/04
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2000/10/25
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2000. 2000/11/01
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2000/12/13
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2000. 2001/02/07
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2001/03/28

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/03/2024 03:35:28 WF2015