Governo da RAEM

Fundo de Cultura

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Decreto-Lei n.º 26/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau — 2018 a 2019».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Exploração e Gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque, n.º 47) em 2018» para o Instituto Cultural.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 511/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Venda de Bilhetes para Actividades do Instituto Cultural em 2018 e 2019 e Gestão dos Serviços da Bilheteira do Centro Cultural de Macau e do Sistema de Cartões Emitidos pelo CCM».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de entrevista, redacção, design gráfico e paginação, promoção e gestão de dezassete números da Revista C2 do Instituto Cultural».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2017.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de modificação do Centro Comercial da Praça do Tap Seac».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2016, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2016, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural e Fundo de Cultura.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Declaração.
B.O. n.º: 28, II Série, de 2019/07/10, Declaração.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2019/06/26, Aviso sobre a rectificação da lista de subsídios concedidos no 3.º trimestre de 2018 pelo Fundo de Cultura, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro.
B.O. n.º: 21, II Série, de 2019/05/22, Declaração.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Declaração.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura