Governo da RAEM

Fundo de Cultura

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Decreto-Lei n.º 26/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para uso público ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de manutenção e reparação em sete locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 274/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes do Instituto Cultural, durante o pereíodo de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações e notícias da Wisers, para a Biblioteca Central de Macau e o Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 270/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de segurança da Rua de Sanches de Miranda, 5-7, do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 268/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de jardinagem nos jardins de oito locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 267/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de fornecimento e manutenção de vasos de plantas para cinco locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para Estudo sobre a situação arquitectónica, prospecção e diagnóstico de patologias construtivas, supervisão e avaliação de condições existentes e melhoramento do plano de concepção da Ermida de Nossa Senhora da Guia.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Declaração.
B.O. n.º: 28, II Série, de 2019/07/10, Declaração.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2019/06/26, Aviso sobre a rectificação da lista de subsídios concedidos no 3.º trimestre de 2018 pelo Fundo de Cultura, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro.
B.O. n.º: 21, II Série, de 2019/05/22, Declaração.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Declaração.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura