Governo da RAEM

Fundo de Cultura

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Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 26/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura. 1994/05/16

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza a sete propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para o ano 2015. 2014/12/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para Estudo sobre a situação arquitectónica, prospecção e diagnóstico de patologias construtivas, supervisão e avaliação de condições existentes e melhoramento do plano de concepção da Ermida de Nossa Senhora da Guia. 2014/12/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, para celebrar o contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho, durante o período de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2016. 2014/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Entrevista, Redacção, Edição, Design Gráfico e Paginação, Promoção e Gestão para a Revista (Electrónica) das Indústrias Culturais e Criativas de Macau». 2014/11/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. 2014/10/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2014. 2014/10/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do «Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional», durante o período de 1 de Junho de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. 2014/08/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de entrevista, redacção, edição, design gráfico e paginação, promoção e gestão para a Revista (Electrónica) das Indústrias Culturais e Criativas de Macau. 2014/08/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de projecto da obra de modificação para o Centro Comercial da Praça do Tap Seac. 2014/08/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2014. 2014/06/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/30
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a rectificação dos apoios financeiros e cancelamento de um apoio financeiro. 2020/01/30
B.O. n.º: 48, II Série, Declaração. 2019/11/27
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. 2019/10/30
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Declaração. 2019/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros. 2019/07/31
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2019/07/10
B.O. n.º: 26, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista de subsídios concedidos no 3.º trimestre de 2018 pelo Fundo de Cultura, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro. 2019/06/26

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura