Governo da RAEM

Fundo de Cultura

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Decreto-Lei n.º 26/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza a sete propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para o ano 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, para celebrar o contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho, durante o período de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Entrevista, Redacção, Edição, Design Gráfico e Paginação, Promoção e Gestão para a Revista (Electrónica) das Indústrias Culturais e Criativas de Macau».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de entrevista, redacção, edição, design gráfico e paginação, promoção e gestão para a Revista (Electrónica) das Indústrias Culturais e Criativas de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do «Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional», durante o período de 1 de Junho de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de projecto da obra de modificação para o Centro Comercial da Praça do Tap Seac.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de Acesso à Fortaleza, no período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Declaração.
B.O. n.º: 28, II Série, de 2019/07/10, Declaração.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2019/06/26, Aviso sobre a rectificação da lista de subsídios concedidos no 3.º trimestre de 2018 pelo Fundo de Cultura, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro.
B.O. n.º: 21, II Série, de 2019/05/22, Declaração.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Declaração.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura