Governo da RAEM

Fundo de Cultura

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Decreto-Lei n.º 26/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do projecto de construção de um depósito para o Arquivo Histórico.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes para o programa do ano de 2014 do Instituto Cultural.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano de 2014.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais publicados na China Continental e no estrangeiro, à Biblioteca Central de Macau durante o ano de 2014.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais publicados em Macau e Hong Kong, à Biblioteca Central de Macau durante o ano de 2014.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e Hong Kong, à Biblioteca Central de Macau durante o ano de 2014.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 322/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações e notícias da Wisers à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2014.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 321/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de ar condicionado de sete propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para os anos 2014, 2015 e 2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 320/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de incêndio para quatro propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para os anos 2014, 2015 e 2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 317/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento, colocação e manutenção de flores e plantas a cinco propriedades de valor cultural do Instituto Cultural, para o ano 2014.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Declaração.
B.O. n.º: 28, II Série, de 2019/07/10, Declaração.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2019/06/26, Aviso sobre a rectificação da lista de subsídios concedidos no 3.º trimestre de 2018 pelo Fundo de Cultura, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro.
B.O. n.º: 21, II Série, de 2019/05/22, Declaração.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Declaração.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura