Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Portaria n.º 273/85/M, Aprova o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1986. 1985/12/31
Portaria n.º 198/85/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1985. 1985/09/28
Portaria n.º 1/85/M, Aprova e põe em execução o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1985. 1985/01/12
Portaria n.º 243/84/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1984. 1984/12/15
Portaria n.º 108/84/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1984. 1984/06/16
Portaria n.º 5/84/M, Aprova e põe em execução o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1984. 1984/01/21
Portaria n.º 219/83/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1983/12/30
Portaria n.º 168/83/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1983/10/29
Portaria n.º 107/83/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1983/07/02
Portaria n.º 246/82/M, Aprova e põe em execução o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1982/12/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Declaração. 2025/07/02
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público da prestação dos serviços de montagem de recintos e operação da «Festa Internacional das Cidades de Gastronomia, Macau 2025». 2025/04/16
B.O. n.º: 3, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competência na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo. 2025/01/15
B.O. n.º: 40, II Série, Declaração. 2024/10/03
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio referente ao concurso público «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2025». 2024/09/04
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação do Iluminar Macau 2024». 2024/08/14
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2024/04/24
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Plano de Promoção da Imagem Turística nos Mercados Internacionais, em Grande Escala». 2024/03/27
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2024/03/06
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2024». 2023/11/01

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
13/07/2025 07:50:29 BO22