Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da França». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Expressão Alemã». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». 2013/12/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011. 2011/10/26
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2011/08/10
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011. 2011/07/27
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2011/07/27
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos 2011/07/20
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos 2011/06/15
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2011/06/08
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de despacho. 2011/05/04
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos 2011/04/27
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2011. 2011/04/20

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
21/09/2025 12:38:03 BO22