Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da França». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Expressão Alemã». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». 2013/12/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 41, II Série, Declaração. 2023/10/11
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de gestão e promoção turística aos sete balcões de informações turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2024 e 2025». 2023/09/13
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços da gestão de funcionamento e coordenação do ILUMINAR MACAU 2023». 2023/08/30
B.O. n.º: 23, II Série, Declaração. 2023/06/07
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2022/11/16
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2022/07/13
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2022. 2022/04/20
B.O. n.º: 11, II Série, Declaração. 2022/03/16
B.O. n.º: 4, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021. 2022/01/26
B.O. n.º: 2, II Série, Declaração. 2022/01/12

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
07/07/2025 05:35:38 BO12