Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. 2009/07/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Concepção e Produção de Vídeo Promocional Relacionados com Aspectos de MICE de Macau». 2009/06/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. 2009/06/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2009. 2009/05/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção na revista «Macau Monthly» de fotografias relativas à promoção turística de Macau, bem como elaboração e inserção na mesma revista de textos relativos à promoção turística de Macau. 2009/05/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. 2009/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança para o «Experience Macau», situado na área restrita das partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau. 2009/03/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. 2009/02/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2009. 2009/01/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». 2009/01/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 11, II Série, Subdelegação de competências na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2021/03/17
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2021/01/27
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. 2021/01/27
B.O. n.º: 53, II Série, Declaração. 2020/12/30
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2020/12/16
B.O. n.º: 49, II Série, Declaração. 2020/12/02
B.O. n.º: 45, II Série, Declarações. 2020/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020. 2020/10/28
B.O. n.º: 37, II Série, Declaração. 2020/09/09
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração. 2020/08/12

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
13/08/2025 08:46:35 BO22