Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». 2008/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». 2008/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido e Irlanda. 2008/09/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de França e de Singapura. 2008/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2008. 2008/05/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no Acordo sobre o Uso e Exploração Comercial no Espaço denominado «Sentir Macau», sito no Aeroporto Internacional de Macau. 2008/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». 2008/02/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2008. 2008/02/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Malásia, das Filipinas e da Índia. 2007/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Expressão Alemã e dos Estados Unidos da América. 2007/12/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos 2008/05/21
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2008. 2008/04/23
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos 2008/04/16
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2007/11/28
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos 2007/11/14
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2007/11/07
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2007/10/24
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2007. 2007/10/24
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos 2007/10/17
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos, Rectificação de extracto de despacho. 2007/09/05

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
23/07/2025 19:15:42 BO12