Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da França e da Alemanha. 2006/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. 2006/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Taiwan, China, e Hong Kong. 2006/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Austrália e Nova Zelândia, dos Estados Unidos da América e das Filipinas. 2006/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Coreia e do Japão. 2006/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para ocupação e uso de dois espaços no Aeroporto Internacional de Macau para o desenvolvimento de actividades de promoção turística. 2006/12/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau no jornal de Cantão «Southern Metropolis Daily». 2006/12/27
Rectificação, Das versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2006, II Série, de 23 de Agosto. 2006/12/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 18.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. 2006/08/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. 2006/08/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2020/07/08
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração. 2020/06/17
B.O. n.º: 21, II Série, Declaração. 2020/05/20
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração. 2020/05/13
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2020/04/29
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2020/04/22
B.O. n.º: 9, II Série, Declarações. 2020/02/26
B.O. n.º: 7, II Série, Subdelegação de competências na presidente e nos dois membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2020/02/12

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
28/07/2025 15:43:34 BO22