Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Índia. 2005/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Coreia. 2005/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. 2005/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Japão. 2005/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». 2005/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado das Filipinas. 2005/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Malásia 2005/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Taiwan. 2005/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong 2005/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Tailândia. 2005/12/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2013. 2013/04/24
B.O. n.º: 11, II Série, Extracto de despacho. 2013/03/13
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. 2013/02/27
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho. 2013/02/06
B.O. n.º: 5, II Série, Extracto de despacho. 2013/01/30
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012. 2013/01/30
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho. 2013/01/09
B.O. n.º: 45, II Série, Extracto de despacho. 2012/11/07
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012. 2012/11/07
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2012/10/17

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
20/07/2025 00:17:48 BO22