Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2005. 2005/02/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio, sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, Macau. 2005/02/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Coreia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Malásia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Singapura. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Índia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado das Filipinas. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Expressão Alemã. 2004/12/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019. 2019/04/24
B.O. n.º: 14, II Série, Rectificação de declaração. 2019/04/03
B.O. n.º: 11, II Série, Declarações. 2019/03/13
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018. 2019/02/20
B.O. n.º: 47, II Série, Declaração. 2018/11/21
B.O. n.º: 46, II Série, Declarações. 2018/11/14
B.O. n.º: 45, II Série, Declaração. 2018/11/07
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018. 2018/10/31
B.O. n.º: 38, II Série, Declarações. 2018/09/19
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018. 2018/08/01

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
19/07/2025 09:00:56 BO22