Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Malásia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Tailândia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Austrália/Nova Zelândia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado dos Estados Unidos da América». 2004/11/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2004, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2004. 2004/11/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento do transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 16.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. 2004/09/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de uso e utilização de dois espaços com as áreas de 200 m2 e 160 m2, respectivamente, situados na área restrita das partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau, destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Turismo para o desenvolvimento de actividades de promoção turística. 2004/04/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2004, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2004. 2004/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong». 2004/03/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2003. 2003/07/23
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2003. 2003/04/30
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002. 2002/10/30
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares pelo Fundo de Turismo referente ao 2.º trimestre de 2002. 2002/07/31
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2002. 2002/04/24

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
13/07/2025 23:17:45 BO12