Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Malásia». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Austrália e da Nova Zelândia». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Coreia do Sul». 2003/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2003, Aprova o 2.° orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/08/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. 2003/04/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/04/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2003, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/02/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a L do 14.º andar do edifício 'Hot Line'. 2002/08/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento dos quarenta parques de estacionamento de automóveis ligeiros sitos no andar AW da cave do edifício 'Hot Line'. 2002/08/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009. 2010/06/02
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2010. 2010/04/28
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos 2010/04/28
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos 2010/04/14
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos 2010/03/17
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos 2009/12/30
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2009/12/02
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009. 2009/11/11
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2009/09/23
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos 2009/09/16

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
22/07/2025 20:05:17 BO22