Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a L do 14.º andar do edifício 'Hot Line'. 2002/08/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2002, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2002. 2002/04/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2002, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2002. 2002/02/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2001, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/10/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2001, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/05/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2001, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2001, Designa um notário privativo do Fundo de Turismo. 2001/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2000, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2000, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2000, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/09/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos 2009/09/09
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2009/08/26
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2009/08/12
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009. 2009/07/29
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos 2009/07/22
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos 2009/06/24
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009. 2009/04/22
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos 2009/02/04
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008. 2009/01/29
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos 2008/12/03

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
01/08/2025 07:35:35 BO12