Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 163/92/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1992. 1992/07/27
Portaria n.º 41/92/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1992. 1992/02/24
Portaria n.º 213/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. 1991/12/02
Portaria n.º 178/91/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. 1991/09/30
Portaria n.º 36/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. 1991/02/18
Portaria n.º 35/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1990. 1991/02/18
Portaria n.º 148/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1990. 1990/07/23
Portaria n.º 18/90/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1990. 1990/01/30
Portaria n.º 91/89/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1989. 1989/06/05
Portaria n.º 15/89/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1989. 1989/01/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho. 2017/10/11
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho. 2017/09/20
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho. 2017/09/06
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2017/08/16
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017. 2017/08/02
B.O. n.º: 28, II Série, Extracto de despacho. 2017/07/12
B.O. n.º: 27, II Série, Extracto de despacho. 2017/07/05
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017. 2017/04/26
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016. 2017/02/22
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. 2017/02/15

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
08/07/2025 18:18:11 BO12