Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 219/83/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1983/12/30
Portaria n.º 168/83/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1983/10/29
Portaria n.º 107/83/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1983/07/02
Portaria n.º 246/82/M, Aprova e põe em execução o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1982/12/31
Portaria n.º 165/82/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1982. 1982/10/23
Portaria n.º 101/82/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1982. 1982/07/03
Portaria n.º 3/82/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1982, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1982. 1982/01/16
Portaria n.º 162/81/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1981. 1981/10/03
Portaria n.º 263/80/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1981, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1981. 1980/12/27
Portaria n.º 88/80/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1980. 1980/05/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/07/24
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração. 2019/06/19
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2019/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019. 2019/04/24
B.O. n.º: 14, II Série, Rectificação de declaração. 2019/04/03
B.O. n.º: 11, II Série, Declarações. 2019/03/13
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018. 2019/02/20
B.O. n.º: 47, II Série, Declaração. 2018/11/21
B.O. n.º: 46, II Série, Declarações. 2018/11/14
B.O. n.º: 45, II Série, Declaração. 2018/11/07

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
20/10/2025 02:00:43 BO12