Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 225/79/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1980, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1980. 1979/12/31
Portaria n.º 228/79/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1979. 1979/12/31
Portaria n.º 85/79/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1979. 1979/05/26
Portaria n.º 220/78/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1979, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, para o ano económico de 1979. 1978/12/30
Portaria n.º 242/78/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1978. 1978/12/30
Portaria n.º 82/78/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1978. 1978/06/03
Portaria n.º 193/77/M, Aprova o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1978. 1977/12/17
Portaria n.º 163/77/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977. 1977/11/19
Portaria n.º 122/77/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977. 1977/09/24
Portaria n.º 80/77/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977. 1977/07/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2007/08/08
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2006. 2006/11/08
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2005. 2006/01/25
B.O. n.º: 43, II Série, Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2005. 2005/10/26
B.O. n.º: 37, II Série, Rectificação do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2005, relativo às alterações orçamentais ao orçamento privativo do Fundo de Turismo, orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau e orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício de 2005. 2005/09/14
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005. 2005/08/03
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005. 2005/04/20
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2004. 2004/10/20
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2004. 2004/04/21
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2003. 2003/10/22

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
10/07/2025 08:58:02 BO12