Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 1/85/M, Aprova e põe em execução o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1985. 1985/01/12
Portaria n.º 198/85/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1985. 1985/09/28
Portaria n.º 273/85/M, Aprova o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1986. 1985/12/31
Portaria n.º 122/86/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1986. 1986/08/30
Portaria n.º 7/87/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1987, o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao mesmo ano económico. 1987/01/19
Portaria n.º 46/88/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1988. 1988/02/08
Portaria n.º 15/89/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1989. 1989/01/16
Portaria n.º 10/89/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1988. 1989/01/16
Portaria n.º 91/89/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1989. 1989/06/05
Portaria n.º 18/90/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1990. 1990/01/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 37, II Série, Declaração. 2020/09/09
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração. 2020/08/12
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2020/07/29
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2020/07/08
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração. 2020/06/17
B.O. n.º: 21, II Série, Declaração. 2020/05/20
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração. 2020/05/13
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2020/04/29

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
24/04/2024 04:42:11 BO22