Fundo de Turismo

A A A 中文 v. móvel

Governo da RAEM

Governo da RAEM

Imprensa Oficial

Fundo de Turismo

Categorias Relacionadas

Turismo

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.	1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▲
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.	2020/01/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2021, Nomeia um licenciado em Direito como notário privativo do Fundo de Turismo.	2021/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2021, Subdelega no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, a competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo.	2021/03/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2021, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo e o seu suplente.	2022/01/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2022, Nomeia um indivíduo como membro suplente, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, em substituição de outro membro suplente.	2022/02/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 37, II Série, Declaração.	2020/09/09
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração.	2020/08/12
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020.	2020/07/29
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração.	2020/07/08
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração.	2020/06/17
B.O. n.º: 21, II Série, Declaração.	2020/05/20
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração.	2020/05/13
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.	2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.	2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração.	2020/04/29

Informação

Tutela

Sec. para a Economia e Finanças

20/04/2024 02:52:02 BO12

Acerca da IO

Política de Gestão

Legislação Orgânica

Informação

Carta de Qualidade

Contactos