Fundo de Turismo

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.	1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição ▲	Data
Rectificação, Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2017.	2017/06/19
Rectificação, Versão em língua chinesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2012.	2013/03/06
Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2012.	2013/02/04
Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2007.	2007/09/27
Rectificação, Das versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2006, II Série, de 23 de Agosto.	2006/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.	2020/10/28
B.O. n.º: 37, II Série, Declaração.	2020/09/09
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração.	2020/08/12
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020.	2020/07/29
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração.	2020/07/08
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração.	2020/06/17
B.O. n.º: 21, II Série, Declaração.	2020/05/20
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração.	2020/05/13
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração.	2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.	2020/04/29

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