Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▲

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 1/85/M, Aprova e põe em execução o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1985. 1985/01/12
Portaria n.º 198/85/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1985. 1985/09/28
Portaria n.º 273/85/M, Aprova o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1986. 1985/12/31
Portaria n.º 122/86/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1986. 1986/08/30
Portaria n.º 7/87/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1987, o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao mesmo ano económico. 1987/01/19
Portaria n.º 46/88/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1988. 1988/02/08
Portaria n.º 15/89/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1989. 1989/01/16
Portaria n.º 10/89/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1988. 1989/01/16
Portaria n.º 91/89/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1989. 1989/06/05
Portaria n.º 18/90/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1990. 1990/01/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2020/04/22
B.O. n.º: 9, II Série, Declarações. 2020/02/26
B.O. n.º: 7, II Série, Subdelegação de competências na presidente e nos dois membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2020/02/12
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/30
B.O. n.º: 51, II Série, Delegação de competências na presidente e numa vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2019/12/18
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2019/11/13
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/30
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2019/09/18
B.O. n.º: 36, II Série, Declarações. 2019/09/04
B.O. n.º: 34, II Série, Declaração. 2019/08/21

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
19/04/2024 08:52:59 BO11