Fundo de Turismo

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Fundo de Turismo

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.	1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▲
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.	2020/01/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2021, Nomeia um licenciado em Direito como notário privativo do Fundo de Turismo.	2021/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2021, Subdelega no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, a competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo.	2021/03/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2021, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo e o seu suplente.	2022/01/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2022, Nomeia um indivíduo como membro suplente, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, em substituição de outro membro suplente.	2022/02/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração.	2020/04/22
B.O. n.º: 9, II Série, Declarações.	2020/02/26
B.O. n.º: 7, II Série, Subdelegação de competências na presidente e nos dois membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.	2020/02/12
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.	2020/01/30
B.O. n.º: 51, II Série, Delegação de competências na presidente e numa vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.	2019/12/18
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração.	2019/11/13
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.	2019/10/30
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração.	2019/09/18
B.O. n.º: 36, II Série, Declarações.	2019/09/04
B.O. n.º: 34, II Série, Declaração.	2019/08/21

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