Fundo de Turismo

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.	1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição ▲	Data
Rectificação, Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2017.	2017/06/19
Rectificação, Versão em língua chinesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2012.	2013/03/06
Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2012.	2013/02/04
Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2007.	2007/09/27
Rectificação, Das versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2006, II Série, de 23 de Agosto.	2006/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração.	2020/04/22
B.O. n.º: 9, II Série, Declarações.	2020/02/26
B.O. n.º: 7, II Série, Subdelegação de competências na presidente e nos dois membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.	2020/02/12
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.	2020/01/30
B.O. n.º: 51, II Série, Delegação de competências na presidente e numa vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.	2019/12/18
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração.	2019/11/13
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.	2019/10/30
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração.	2019/09/18
B.O. n.º: 36, II Série, Declarações.	2019/09/04
B.O. n.º: 34, II Série, Declaração.	2019/08/21

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