Governo da RAEM

Fundo de Turismo

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2022, Nomeia um indivíduo como membro suplente, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, em substituição de outro membro suplente. 2022/02/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2021, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo e o seu suplente. 2022/01/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2021, Subdelega no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, a competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo. 2021/03/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2021, Nomeia um licenciado em Direito como notário privativo do Fundo de Turismo. 2021/02/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2019, Fixa o horário de abertura do Museu do Grande Prémio de Macau e aprova a Tabela de Preços dos Bilhetes de Entrada no Museu do Grande Prémio de Macau. 2019/11/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2018. 2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 545/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». 2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 515/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». 2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 548/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau” em 2018». 2017/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018. 2018/10/31
B.O. n.º: 38, II Série, Declarações. 2018/09/19
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018. 2018/08/01
B.O. n.º: 23, II Série, Declaração. 2018/06/06
B.O. n.º: 18, II Série, Declarações. 2018/05/02
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018. 2018/04/18
B.O. n.º: 15, II Série, Declarações. 2018/04/11
B.O. n.º: 13, II Série, Delegação de competências na presidente e na vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2018/03/28
B.O. n.º: 13, II Série, Declaração. 2018/03/28
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017. 2018/02/07

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
28/03/2024 20:08:45 WF2010