Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▲

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 238/76/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976. 1976/12/25
Decreto-Lei n.º 40/76/M, Determina que o Fundo de Turismo de Macau fique dispensado de rembolsar o Estado das despesas e de outros encargos com o funcionamento do Centro de Informação e Turismo. — Revoga o n.º 2 do artigo 25.º do Diploma Legislativo n.º 1555, de 22 de Setembro de 1962. 1976/09/04
Portaria n.º 151/76/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976. 1976/09/04
Portaria n.º 94/76/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1976. 1976/05/22
Portaria n.º 30/76, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976. 1976/01/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2009/12/02
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2009/09/23
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos 2009/09/16
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos 2009/09/09
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2009/08/26
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2009/08/12
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos 2009/07/22
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos 2009/06/24
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos 2009/02/04
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos 2008/12/03

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
28/03/2024 18:28:48 WF2010