Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▲
Decreto-Lei n.º 28/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2021, Subdelega no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, a competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo. 2021/03/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2021, Nomeia um licenciado em Direito como notário privativo do Fundo de Turismo. 2021/02/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2019, Fixa o horário de abertura do Museu do Grande Prémio de Macau e aprova a Tabela de Preços dos Bilhetes de Entrada no Museu do Grande Prémio de Macau. 2019/11/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2018. 2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 545/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». 2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 515/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». 2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 548/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau” em 2018». 2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 542/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». 2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 541/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». 2017/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2007/11/28
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos 2007/11/14
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2007/11/07
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2007/10/24
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos 2007/10/17
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos, Rectificação de extracto de despacho. 2007/09/05
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2007/08/08
B.O. n.º: 37, II Série, Rectificação do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2005, relativo às alterações orçamentais ao orçamento privativo do Fundo de Turismo, orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau e orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício de 2005. 2005/09/14

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças