Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▲

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 238/76/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976. 1976/12/25
Decreto-Lei n.º 40/76/M, Determina que o Fundo de Turismo de Macau fique dispensado de rembolsar o Estado das despesas e de outros encargos com o funcionamento do Centro de Informação e Turismo. — Revoga o n.º 2 do artigo 25.º do Diploma Legislativo n.º 1555, de 22 de Setembro de 1962. 1976/09/04
Portaria n.º 151/76/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976. 1976/09/04
Portaria n.º 94/76/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1976. 1976/05/22
Portaria n.º 30/76, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976. 1976/01/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017. 2017/08/02
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017. 2017/04/26
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016. 2017/02/22
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016. 2016/10/26
B.O. n.º: 33, II Série, Aviso sobre a alteração da lista de um apoio financeiro referente ao 1.º trimestre do ano de 2016. 2016/08/17
B.O. n.º: 33, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016. 2016/08/17
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. 2016/05/04
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a alteração de um apoio financeiro. 2016/05/04
B.O. n.º: 11, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015. 2016/03/16
B.O. n.º: 1, II Série, Aviso sobre a alteração da lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2015. 2016/01/06

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
29/03/2024 21:14:24 WF2012