Governo da RAEM

Conselho do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Regulamento Administrativo n.º 4/2009, Altera o Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. Regulamento Administrativo n.º 12/2004, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. Regulamento Administrativo n.º 30/2001, Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril.
Decreto-Lei n.º 12/90/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/87/M, de 18 de Maio, (Composição do Conselho Superior do Desporto). Decreto-Lei n.º 29/87/M, Revogado - Cria o Conselho Superior do Desporto e define a sua lei orgânica. Decreto-Lei n.º 22/86/M, Revogado - Cria o Conselho dos Desportos e extingue o Fundo de Expansão Desportiva. - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1 713, de 23 de Julho de 1966. Diploma Legislativo n.º 1713, Revogado - Cria o Fundo de Expansão Desportiva.

Documentos Relacionados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2018, Designa um membro do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2018, Designa vários membros do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2016, Designa vários membros do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2016, Designa um membro do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2014, Designa um membro do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2014, Designa os membros do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2012, Designa os membros do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2012, Designa um membro do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2010, Designa um membro do Conselho do Desporto, em substituição de outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2010, Designa os membros do Conselho do Desporto.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura