Conselho Consultivo de Cultura
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| Descrição | Data ▼ |
|---|---|
| Regulamento Administrativo n.º 20/2001, Extingue o Conselho de Cultura. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/96/M, de 12 de Agosto. | 2001/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, Cria o Conselho Consultivo de Cultura a funcionar no âmbito do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. | 2001/04/02 |
Revogado/Determinação de não vigência
Decreto-Lei n.º 44/96/M,  - Procede à reestruturação do Conselho de Cultura. — Revoga o Decreto-Lei n.º 31/89/M, de 15 de Maio, e o despacho n.º 5/GM/91, de 9 de Janeiro. |
1996/08/12 |
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Despacho n.º 5/GM/91, - Actualiza a composição do Conselho de Cultura. |
1991/01/14 |
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Decreto-Lei n.º 31/89/M, - Cria o Conselho de Cultura. |
1989/05/15 |
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Informação
| Tutela | Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura |