Governo da RAEM

Conselho Consultivo de Cultura

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Regulamento Administrativo n.º 20/2001, Extingue o Conselho de Cultura. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/96/M, de 12 de Agosto. Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, Cria o Conselho Consultivo de Cultura a funcionar no âmbito do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Decreto-Lei n.º 44/96/M, Revogado - Procede à reestruturação do Conselho de Cultura. — Revoga o Decreto-Lei n.º 31/89/M, de 15 de Maio, e o despacho n.º 5/GM/91, de 9 de Janeiro. Despacho n.º 5/GM/91, Revogado - Actualiza a composição do Conselho de Cultura. Decreto-Lei n.º 31/89/M, Revogado - Cria o Conselho de Cultura.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2019, Renova as nomeações e nomeia vários membros do Conselho Consultivo de Cultura.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2018, Nomeia um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2017, Renova o mandato e designa os membros do Conselho Consultivo de Cultura.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de cento e trinta e quatro Bombas de Infusão Venosa aos Serviços de Saúde.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2013, Designa os membros e renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2012, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2011, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2009, Designa um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2009, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2008, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura