Governo da RAEM

Conselho de Acção Social

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Descrição Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 33/2003, Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social. 2003/10/27
Regulamento Administrativo n.º 13/2011, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2003, que define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social. 2011/06/20

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2018, Designa os vogais do Conselho de Acção Social. 2018/03/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2016, Designa os vogais do Conselho de Acção Social. 2016/04/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2014, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura. 2014/04/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2012, Designa e renova os vogais do Conselho de Acção Social. 2012/07/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2011, Designa o membro do Conselho Executivo da Direcção da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu como vogal do Conselho de Acção Social, em substituição de outro vogal. 2011/03/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2010, Altera o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010. 2010/06/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010, Designa um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho. 2010/04/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2008, Designa como vogais do Conselho de Acção Social, o vice-presidente da Associação de Beneficência Tung Sin Tong e o representante da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social. 2008/04/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2006, Designa a vogal do Conselho de Acção Social em representação da Associação Geral dos Operários de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social. 2006/04/12
Decreto-Lei n.º 24/99/M, Reestrutura o Instituto de Acção Social de Macau, integrando o Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência — Revogações. 1999/06/21

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Extracto de despacho 2004/04/07

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
22/06/2025 10:44:02 BO22